Requisitos para prevenir acidentes de trabalho durante trabalhos em altura na construção

6 May 2024

As escadas são ferramentas essenciais em várias indústrias e tarefas. No setor da construção, essas ferramentas desempenham um papel importante ao permitir que os trabalhadores acessem diferentes níveis de altura de forma segura e confortável para realizar tarefas como a instalação de tabulações, reparos ou colocação de cabos elétricos.

Na construção, onde se utilizam escadas portáteis e andaimes, o percentual de acidentes de trabalho por quedas de altura aumenta devido a tarefas que requerem movimentos perigosos, manipulação manual de cargas em altura ou o uso de escadas defeituosas, ou danificadas. Esses incidentes, que às vezes podem ter consequências fatais, são fáceis de evitar, desde que os profissionais sigam as medidas de segurança necessárias.

Para promover a prevenção de acidentes de trabalho, a KTL-Escadas destaca a importância de identificar as causas desses acidentes e a necessidade de que as empresas possuam um Departamento de Prevenção de Riscos Ocupacionais (PRL) que treine os seus trabalhadores no uso correto e seguro das escadas para garantir a sua segurança e bem-estar durante o trabalho em altura. Além disso, as escadas portáteis devem cumprir com as normas de segurança europeias estabelecidas na Norma EN 131 e os trabalhadores devem verificar, antes de cada uso, as condições ideais dos componentes da escada, como degraus, pés antideslizantes ou sintas de segurança.

No setor da construção, é necessário considerar as disposições do Real Decreto 1627/1997disposições mínimas de segurança e saúde nas obras de construção-, que estabelece que as escadas dos locais de trabalho devem estar conforme a regulamentação específica. Além disso, o VII Convênio Coletivo Geral do Setor da Construção de setembro de 2023, que regula as condições gerais de trabalho aplicáveis em todo o setor, estabelece os requisitos para o uso seguro, correto e adequado das escadas. O Real Decreto 2177/2004, que estabelece as disposições mínimas de segurança e saúde para a utilização por trabalhadores dos equipamentos de trabalho em trabalhos temporários em altura, especifica as seguintes medidas:

  • As escadas devem ter a resistência e os elementos necessários de apoio ou fixação, ou ambos, para que o seu uso nas condições para as quais foram projetadas não apresente risco de queda devido à rutura ou deslocamento. Além disso, as escadas tipo tesoura devem ter elementos de segurança que evitem a sua abertura acidental.
  • A utilização de uma escada como posto de trabalho seguro em altura deve ser limitada às circunstâncias em que o uso de outros equipamentos de trabalho mais seguros não seja justificado devido ao baixo nível de risco, ao tempo reduzido de uso e/ou às condições do local que a empresa não pode modificar. Esta justificativa deve ser incluída na avaliação de riscos da empresa.

Durante a utilização das escadas, as seguintes regras devem ser observadas:

  • Elas devem ser colocadas para garantir a estabilidade durante o uso. Os pontos de apoio da escada devem descansar firmemente sobre um suporte adequado, estável, resistente e imóvel, de modo que os degraus fiquem na horizontal.
  • Deve-se impedir o deslizamento dos pés da escada durante o uso. As escadas de acesso devem ter comprimento suficiente para sobressair pelo menos um metro acima do plano de trabalho que alcançam. As escadas compostas por vários elementos extensíveis devem ser usadas de forma que a imobilização desses elementos esteja garantida, enquanto as escadas simples devem ser posicionadas num ângulo aproximado de 75º em relação à horizontal.
  • A subida, a descida e o trabalho a partir da escada devem ser feitos de frente. As escadas devem ser usadas para permitir que os trabalhadores mantenham, em todos os momentos, um ponto de apoio e de segurança. Trabalhos a mais de 3,50 metros de altura em relação ao solo, que exigem movimentos ou esforços perigosos para a estabilidade do trabalhador, só devem ser realizados com o uso de equipamento de proteção individual contra quedas ou outras medidas de proteção alternativas.
  • É proibido transportar e manipular cargas a partir da escada quando o peso ou as dimensões possam comprometer a segurança do trabalhador.
  • As escadas não devem ser usadas por duas ou mais pessoas simultaneamente.
  • Escadas e, em particular, escadas com mais de 5 metros de comprimento para as quais não há garantias de resistência, não devem ser usadas. Além disso, é proibido o uso de escadas improvisadas.
  • As escadas devem ser inspecionadas periodicamente e é proibido o uso de escadas de madeira pintadas devido à dificuldade em detetar possíveis defeitos.

Portanto, a adoção de medidas preventivas contribui para reduzir significativamente a incidência de acidentes e lesões relacionadas ao trabalho, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro para os profissionais. É essencial fornecer formação adequada a todos os trabalhadores em matéria de segurança, utilizar equipamentos de proteção pessoal –capacetes, óculos, calçados de segurança, luvas-, inspecionar regularmente as escadas, evitar distrações e cumprir as normas de segurança em todos os momentos para garantir um trabalho em altura seguro.

Na KTL-Escadas, fabricamos escadas seguras, duráveis e certificadas na Espanha com a Norma Europeia EN 131, oferecendo um nível superior de segurança, garantia, sustentabilidade, design e qualidade.

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